A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) atua como parceira pública em um projeto de pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) que foi contemplado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A iniciativa faz parte do Programa Centros de Ciência para o Desenvolvimento (CCD) e tem como foco principal otimizar a criação, a interpretação e a execução das diretrizes legais formuladas pela Consultoria Jurídica da PGE/SP dentro da gestão pública estadual.
Detalhes da pesquisa e coordenação acadêmica
Batizada de “Orientações da PGE/SP e sua Aplicação pela Gestão Pública Paulista”, a pesquisa conta com coordenação da professora Vera Monteiro, vinculada ao Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP. Com cronograma estimado em três anos, o estudo integra um grupo seleto de 32 propostas escolhidas na quinta chamada do Programa CCD, cujo propósito é aproximar centros de pesquisa e entidades governamentais para solucionar desafios práticos do estado de São Paulo.
Análise do fluxo e comunicação jurídica
O escopo do trabalho abrange desde o momento em que os administradores públicos protocolam as solicitações jurídicas e conversam com os procuradores até a maneira como essas diretrizes são assimiladas, colocadas em prática e distribuídas pelos órgãos do governo paulista. Adotando uma perspectiva interdisciplinar, o estudo combina saberes de Direito administrativo, administração pública, estudos organizacionais e comunicação.
Etapas e ferramentas práticas planejadas
O cronograma engloba o confronto entre as visões da PGE/SP e dos administradores acerca do trabalho consultivo, bem como a verificação dos fluxos operacionais e dos métodos de criação dos pareceres. O plano visa diagnosticar entraves de comunicação e descobrir frentes de otimização, gerando entregas como um panorama sobre o uso das orientações, uma classificação das demandas e a criação de soluções práticas.
Entre os instrumentos previstos estão métricas, manuais de redação e um modelo inicial de plataforma institucional voltada ao feedback. O plano também contempla treinamentos e a difusão das conclusões para elevar a qualidade do suporte legal no estado, contando com uma equipe composta por especialistas da FGV Direito SP, da FGV EAESP, além de profissionais da própria PGE/SP e de outros centros de estudo.
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