Nova diretriz urbana busca aproximar o local de residência de áreas comerciais e oportunidades econômicas em todo...
POLÍTICA
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa...
Proposta agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo na Casa
Legislação trouxe exigências severas para plataformas digitais, incluindo ferramentas obrigatórias de supervisão parental e checagem de idade.
Mudança trabalhista será aplicada de forma gradual ao longo dos próximos anos até o limite máximo previsto
Medida passou por votação em regime de urgência e agora aguarda apenas a sanção da Presidência da...
Medida avança na CCJ após repercussão de caso internacional de bagagens trocadas que prendeu brasileiras na Europa
Nova regra altera o Código Penal e prevê suspensão da carteira de motorista para condenados pelo crime
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Arraes: proposta prestigia princípios constitucionais A Comissão de Constituição e...