Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição...
POLÍTICA
Parlamentares têm até 15 de dezembro para fixar o percentual definitivo do novo tributo federal que entra...
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será lembrado na...
Apesar do avanço histórico na Casa alta, dados do TSE mostram recuo na diversidade para os governos...
Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza diligência em Bacabal para acompanhar o caso dos irmãos desaparecidos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se encontra nas Filipinas nesta sexta-feira (13). A agenda...
Prazo de envio termina na próxima terça-feira (17) e vale para o planejamento trienal de proteção digital
Medida estabelece diretrizes para o emprego de celulares e tablets na rotina escolar de estudantes com transtorno...
Medida unifica quatro propostas e exige sistemas contra sucção e choques elétricos em todo o país.
Modificações na legislação visam fortalecer mercados locais e impulsionar a agricultura familiar no país.