As instituições financeiras terão a oportunidade de apresentar até R$ 90 bilhões em débitos antigos para renegociação na etapa inicial do Desenrola 3.0. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) pelo Ministério da Fazenda, que informou a publicação do edital de chamamento para o processo de habilitação de bancos e fundos interessados em negociar carteiras de crédito com a União.
Como funcionará o chamamento dos bancos
O procedimento inicial é voltado exclusivamente para bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios. As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para informar o volume de débitos elegíveis que pretendem oferecer. É importante destacar que esta fase não representa uma convocação para que os consumidores busquem a renegociação imediata de suas dívidas.
“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou o secretário-executivo Dario Durigan.
Custos e regras para a compra das carteiras
Apesar do montante bilionário previsto, o custo máximo estimado para a aquisição de toda a carteira é de R$ 9 bilhões. O cálculo considera o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa federal, o que significa que a União pagaria no máximo 10% do valor nominal dos débitos oferecidos pelas instituições.
“Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo”, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
O governo pretende estimular a competitividade no leilão, previsto para acontecer entre novembro e o início de dezembro, o que pode ampliar o patamar de abatimento. “A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”, pontuou Durigan.
Critérios dos débitos elegibles
Criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa abrange dívidas originais de até R$ 10 mil. Os atrasos devem estar compreendidos entre 720 e 1.645 dias, contemplando operações de cartão de crédito nas modalidades rotativa e parcelada, além de crédito pessoal sem consignação para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).
Após a realização do leilão e a aquisição das carteiras, o governo viabilizará a liquidação ou o parcelamento dos valores com os consumidores, aplicando os descontos obtidos. As taxas e os prazos operacionais detalhados ainda dependem de deliberações do Conselho Monetário Nacional.
Sobre o Autor
