O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou uma relação oficial com 27 substâncias que receberão foco em políticas públicas e recursos de fomento. Dividida em três níveis de urgência, a medida busca direcionar aportes previstos em uma legislação recente sancionada em setembro.
Critérios de seleção e foco em baterias
Para definir a hierarquia, o colegiado avaliou cinco fatores principais, incluindo o risco geopolítico, a concentração da oferta, a substituibilidade do elemento, a maturidade da cadeia produtiva brasileira e o grau de dependência externa do país. Os itens situados no topo da relação são considerados indispensáveis para a fabricação de baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e tecnologias de armazenamento energético, englobando elementos como níquel, grafita e lítio.
Mudança no modelo de exportação
A meta principal da gestão federal é fomentar uma nova rede de processamento e transformação em território nacional, superando o histórico de comercialização de recursos em estado bruto. O Brasil abriga expressivas reservas globais, ostentando a segunda posição mundial em grafita, a terceira em níquel e a quarta em manganês. Desse modo, o objetivo é agregar valor internamente em vez de adquirir produtos prontos do exterior.
Declarações oficiais sobre a nova política
Durante o encontro, autoridades ressaltaram a relevância de estruturar o setor produtivo por meio de cooperações internacionais e incentivos financeiros que somam bilhões de reais.
“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também enfatizou a necessidade de cooperação externa para viabilizar o avanço tecnológico na área:
“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza.”
Hierarquia dos recursos minerais
Construída a partir de dados consolidados de pastas ministeriais e de instituições de fomento, a listagem está dividida em três patamares. O grupo de prioridade alta conta com terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. Já o nível intermediário abrange tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Por fim, a faixa de menor urgência inclui nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina, podendo sofrer atualizações futuras conforme novas demandas.
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