A Justiça do Rio de Janeiro restabeleceu nesta terça-feira (13) a ordem para que a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors ocorra no Estádio do Maracanã. O confronto, válido pela semifinal da Copa Sul-Americana, está agendado para o próximo dia 20.
Decisão do Tribunal de Justiça
O mandado foi expedido pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O magistrado concedeu tutela recursal antecipada, ordenando que a Fla-Flu Serviços S.A. disponibilize o Estádio Jornalista Mário Filho para o duelo internacional, marcado para as 21h30 do dia 20 de outubro.
Para o julgador, a comercialização antecipada de bilhetes gera uma situação irreversível devido à falta de viabilidade técnica para transferir as torcidas para outra praça esportiva. Com isso, o magistrado reverteu o entendimento anterior e negou a liminar solicitada pela concessionária.
Argumentação jurídica e segurança
Na fundamentação, o desembargador pontuou: “Pelo prisma do impetrante, busca-se manter a excelência das instalações que lhe foram confiadas, que pode a qualquer tempo ser reduzida a perdas e danos. Observa-se que, também que, incontroverso, o mesmo estádio foi cedido para realização recente de evento muito mais agressivo para a sua manutenção”
O magistrado explicou também que “a comercialização de ingressos, baseada na tutela provisória, reforça a legitimidade da decisão judicial de garantir a realização do evento na arena indicada pelos órgãos de segurança, marcando fato novo e incontável e consumado. A negativa da concessionária, sob argumentos secundários, contraria o entendimento técnico dos órgãos de segurança e o princípio da razoabilidade, podendo gerar grave prejuízo à ordem pública”
Impacto em outros eventos
Além de confirmar o palco da partida internacional, a determinação judicial estipula que um evento de basquete agendado para a mesma data seja remanejado. O jogo entre Flamengo e Botafogo pelo Novo Basquete Brasil (NBB), que aconteceria no Maracanãzinho no dia 20 de outubro, precisará ser transferido para outra praça ou ter seu horário alterado para evitar conflito no fluxo de torcedores.
Enquanto a questão jurídica se desenrola no Brasil, o primeiro embate entre as equipes ocorre nesta terça-feira, às 21h30 no horário de Brasília, na Bombonera, localizada em Buenos Aires, abrindo a disputa por uma vaga na decisão do torneio sul-americano.
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