Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de uma sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15). Na ocasião, o chefe do Executivo manifestou apoio à alteração na legislação penal para os casos de maior gravidade.
Debate sobre a maioridade penal
Questionado sobre o tema, o candidato defendeu que a discussão ocorra no Congresso Nacional em momento oportuno, logo após a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A oposição, por sua vez, tenta incluir no texto uma emenda para baixar o limite etário para 14 anos em delitos dessa natureza.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou o candidato, em resposta à jornalista Renata Lo Prete.
O texto em questão já passou pela Câmara dos Deputados e ganhou celeridade no Senado após aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estando pronto para votação em plenário, embora ainda sem data definida.
Propostas para a segurança pública
Durante a entrevista, a segurança pública foi tratada como prioridade. O candidato argumentou que a União precisa atuar em conjunto com os governos estaduais, ponderando que as administrações locais “não tiveram competência” para garantir a proteção adequada à população.
Caso a PEC seja aprovada, o plano do governo inclui a criação de um Ministério da Segurança Pública, a redefinição das funções policiais e o combate ao crime organizado partindo do sistema prisional. “Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”, declarou.
Cenário econômico e ajuste fiscal
No bloco voltado à economia, o assunto central foi a dívida pública. O candidato defendeu que o fortalecimento econômico do país deve vir do estímulo ao poder de compra das camadas de menor renda.
“Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos, é pobreza, e pouco na mão de muitos, é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo”, disse. Ele também argumentou que o Brasil avançou para a décima posição entre as maiores economias globais ao apostar em programas sociais.
“Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague. A forma de fazer crescer a economia não é cortar do pobre”, acrescentou, justificando ainda um reajuste de 15% no Bolsa Família por ter identificado espaço fiscal disponível.
Entre outras medidas recentes citadas, o candidato destacou a aprovação do fim da jornada 6×1 de trabalho no Senado, o perdão de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs) e a promessa de tarifa zero no transporte coletivo aos finais de semana.
Relações internacionais e comércio exterior
O impacto das políticas comerciais dos Estados Unidos também entrou em pauta. Questionado sobre os efeitos do chamado tarifaço, o candidato pontuou que o país buscou novos mercados internacionais para equilibrar a balança comercial.
“O que me deixa tranquilo é que embora tenhamos tido queda de 9% na relação com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a indonésia, 16% com a Alemanha. E batemos recordes de superávit comercial”, afirmou.
Apesar da preferência por um entendimento diplomático com a administração de Donald Trump, a aplicação de medidas de retaliação não foi descartada pelo governo brasileiro. “Quem deve estar preocupado conosco são os Estados Unidos. Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas se tiver que fazer nós vamos. Eles têm mais a perder que a gente”, concluiu.
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