Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) bateu o martelo e decidiu solicitar o apoio das Forças Armadas para reforçar o esquema de segurança durante o segundo turno das eleições, agendado para o dia 25 de outubro. O efetivo federal já havia prestado suporte no estado durante a etapa inicial do pleito.
Tramitação e aval do tribunal superior
O requerimento de reforço passará agora pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso os ministros deem sinal verde, a corte superior fará o pedido oficial diretamente ao Ministério da Defesa. A estratégia de segurança também conta com o aval e apoio logístico do governo estadual.
Justificativa e atuação das facções
Durante a votação no plenário, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, pontuou que os motivos que embasaram o pedido anterior continuam vigentes no território fluminense.
“O cenário de segurança pública permanece inalterado. Persiste a realidade estrutural do controle territorial armado exercido por facções criminosas e grupos milicianos sobre extensas áreas e locais de votação da Região Metropolitana do Rio”.
O magistrado ainda enfatizou a gravidade do panorama local:
“Trata-se de grave e continuada ameaça ao livre exercício do voto, à segurança dos eleitores, magistrados, mesários e servidores, bem como à higidez do próprio processo democrático”, afirmou o magistrado.
Cidades contempladas e forças envolvidas
A operação conjunta contará com efetivos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Os militares ficarão responsáveis tanto pela escolta e distribuição das urnas eletrônicas quanto pelo patrulhamento ostensivo em 15 municípios estratégicos.
As localidades contempladas com a presença militar são: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Queimados, São João de Meriti, Seropédica, Itaguaí, São Gonçalo, Itaboraí, Magé e Niterói.
Vale lembrar que, no território fluminense, os votantes comparecerão às urnas exclusivamente para definir o cargo de presidente da República. A disputa estadual foi encerrada ainda no primeiro turno após um processo de retotalização que sacramentou a vitória de Douglas Ruas (PL) para o governo do estado.
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