Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende estabelecer diretrizes federais para diminuir a morte de bichos silvestres e domésticos atropelados. A iniciativa quer integrar preservação ambiental e segurança viária nas malhas rodoviárias estaduais e federais do Brasil.
Estratégias para proteção da fauna
O texto determina a implementação de cercas direcionadoras, placas de sinalização diferenciadas, travessias aéreas e subterrâneas, além de redutores de velocidade em locais perigosos. O acompanhamento constante dos trechos mais letais também faz parte do plano de ação.
O que diz o autor da proposta
Para o deputado Cobalchini, autor da proposta, o projeto busca enfrentar um problema ambiental e de segurança viária. “A ausência de padronização nacional faz com que essas medidas sejam adotadas de forma pontual e insuficiente, dependendo de iniciativas isoladas”, afirmou o parlamentar catarinense na justificativa oficial.
Foco geográfico e financiamento
As intervenções vão mirar prioritariamente trechos com grande incidência de colisões, zonas próximas a parques ecológicos, rotas migratórias e corredores ecológicos. Novas concessões, ampliações e construções de vias precisarão obrigatoriamente contemplar essas medidas de proteção.
Para custear as obras, o texto permite o uso de pelo menos 5% da arrecadação com multas de trânsito, somados a verbas de fundos ecológicos, parcerias público-privadas e convênios. A proposta passará pela análise conclusiva de comissões temáticas e precisará do aval da Câmara e do Senado para entrar em vigor.
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