Neste domingo (25), milhões de eleitores brasileiros retornam às urnas para definir o futuro político do país no segundo turno da disputa presidencial. Além da escolha para o comando do Executivo federal, que conta com a participação de 158 milhões de cidadãos aptos, algumas regiões do país também decidirão chefes de governo estaduais e prefeituras em pleitos suplementares.
Horários de funcionamento e adaptação por fuso
As seções eleitorais abrirão as portas pontualmente às 8h e encerrarão as atividades às 17h, considerando sempre o horário oficial de Brasília. Contudo, territórios localizados em fusos horários diferentes precisam ajustar a programação: no Acre e em áreas do sudoeste amazonense, a votação ocorre das 6h às 15h. Em Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e no restante do Amazonas, o expediente vai das 7h às 16h, enquanto em Fernando de Noronha o funcionamento será das 9h às 18h. A legislação garante que ninguém que esteja na fila no horário de encerramento deixará de exercer o direito cívico, pois senhas serão distribuídas aos presentes.
Documentação necessária e regras na cabine
Para confirmar a identidade perante os mesários, é obrigatório apresentar um documento oficial com foto, como carteira de identidade (RG), CNH, passaporte, carteira de categoria profissional, certificado de reservista ou a identidade social. Versões digitais são aceitas, com exceção da Carteira de Trabalho Digital, e documentos com prazo de validade expirado ainda são válidos desde que permitam o reconhecimento do eleitor. O título de eleição em papel não é obrigatório, mas a situação cadastral precisa estar regularizada, fator que pode ser verificado antecipadamente nos canais oficiais.
Aparelhos eletrônicos e proibições
O acesso à cabine de votação com celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, rádios ou relógios inteligentes é estritamente proibido, mesmo que os dispositivos estejam desligados. Os equipamentos devem ficar sob os cuidados dos mesários antes do registro do voto. Por outro lado, o uso de camisas, broches, adesivos e bandeiras é permitido na forma de manifestação individual e silenciosa, ficando vetadas aglomerações com vestimentas padronizadas e qualquer tentativa de convencimento alheio, prática enquadrada como crime de boca de urna.
Acessibilidade e apoio a grupos específicos
Pessoas com deficiência contam com suporte facilitado, podendo ingressar na cabine acompanhadas por alguém de sua confiança ou utilizar recursos como fones de ouvido descartáveis com áudio na urna eletrônica, teclado em Braille e intérprete de Libras. Comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas possuem direito a atendimento humanizado que respeite suas particularidades linguísticas, e pessoas trans têm garantido o uso do nome social em todas as etapas do processo.
O transporte público coletivo urbano e intermunicipal funcionará com gratuidade e frequência equivalente à de dias úteis para facilitar o deslocamento da população. Eventuais irregularidades, infrações ou disparos de desinformação podem ser comunicados anonimamente à Justiça Eleitoral por meio de aplicativos específicos de fiscalização disponibilizados pelo tribunal.
Sobre o Autor
