O governo federal, em conjunto com órgãos de controle trabalhista, anunciou nesta quarta-feira (28) que companhias flagradas praticando pressões políticas ou demissões motivadas por preferências partidárias enfrentarão rigorosas punições legais.
Nova “lista suja” e sanções econômicas
Durante entrevista coletiva, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou que o Executivo avalia a implementação de um cadastro restritivo para expor corporações que violarem a lei. A estratégia prevê o bloqueio de financiamentos públicos por meio de articulação com o Banco Central.
“[O objetivo é] poder, além das providências, ter uma lista que a gente possa mostrar para a sociedade que tem empresas cometendo ilegalidades de eventual crime contra o trabalhador”, afirmou o ministro, acrescentando que uma força-tarefa foi montada para conter os abusos.
Explosão de denúncias pós-eleição
O procurador regional do trabalho Maurício Coentro Pais de Mello informou que, em apenas três dias, o órgão recebeu 1.140 novas queixas, somando 3.080 registros desde o início da disputa eleitoral.
“Isso mostra exatamente que quase 30% das denúncias ocorreram pós-processo eleitoral. Isso é uma preocupação muito grande”, pontuou o procurador. Para o ministro Luiz Marinho, a proteção constitucional ao voto deve ser garantida independentemente de lado político: “Nós não estamos falando de coloração A ou B. O trabalhador tem o direito democrático garantido na nossa Constituição de ter o direito à sua opção política”.
Alerta do TST e atuação nas redes
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, alertou que autônomos, pequenos comércios e empregados assalariados têm sido alvos de perseguições.
“É preciso que o recado seja dado com muita clareza. A resposta para aqueles que praticaram a ilegalidade será dura e rápida, será ágil. E mais: esses empregadores que, infelizmente, tiveram essa conduta, se preocupem. Porque o risco econômico que estão assumindo é muito grande”, declarou.
Reforçando o tom de advertência, Marinho concluiu: “Se tiver mau empresário, terá a mão pesada do Estado. É isso que nós estamos anunciando aqui”.
Por fim, o secretário executivo do Ministério da Justiça, Adhemar Borges, lembrou que as redes sociais possuem responsabilidade civil na remoção proativa de conteúdos criminosos relacionados à opressão laboral e violência política.
Sobre o Autor
