O trabalho de campo dos profissionais que atuam na linha de frente da medicina preventiva ganhou novos contornos no legislativo federal brasileiro.
Mudanças na legislação
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei voltado a fortalecer a atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em locais de difícil acesso, com foco especial na Amazônia Legal. A iniciativa modifica a Lei 11.350/06 para garantir ferramentas logísticas e operacionais adequadas às barreiras geográficas e climáticas dessas localidades.
Ajustes no texto original
O parecer acatado foi o da deputada Silvia Cristina (PP-RO), relatora da matéria, que modificou a versão original vinda da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para o Projeto de Lei 3247/25, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM).
Integração com o SUS
Enquanto a proposta inicial previa a criação de um programa federal inédito para o atendimento contínuo dessas populações isoladas, o colegiado de saúde optou por direcionar o suporte federal por meio das políticas, programas e estratégias que já fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esta iniciativa contribui para a redução das desigualdades regionais, promove maior equidade no acesso aos serviços de saúde e reforça a presença do Estado em áreas remotas”, afirmou a relatora Silvia Cristina no parecer aprovado. O texto segue agora para análise em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado.
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