Em discurso no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo pela aprovação imediata da Medida Provisória 1.376/2026. A proposta, voltada para socorrer os produtores rurais por meio do refinanciamento de débitos, enfrenta uma corrida contra o relógio, já que sua validade expira nesta quarta-feira (11).
O texto conseguiu avançar no Congresso ao ser aprovado na comissão mista formada por deputados e senadores. Agora, a matéria depende do aval das duas Casas legislativas para não perder a eficácia.
Balanço parcial aponta baixa adesão ao programa
Ao defender a continuidade do mecanismo de apoio financeiro, o parlamentar paraense demonstrou preocupação com os resultados obtidos até o momento. Segundo ele, os recursos liberados ficaram muito abaixo do esperado pelo setor produtivo.
— Dos cerca de R$ 100 bilhões anunciados pela medida provisória do governo federal para atender os produtores, apenas R$ 14,34 bilhões foram efetivamente renegociados, distribuídos em pouco mais de 27 mil operações. Em outras palavras, somente 14% do resultado esperado foi alcançado. Ficam 86% em aberto — disse.
Mudanças necessárias para apoiar a produção
Diante do baixo percentual executado, Zequinha Marinho sugeriu o aprimoramento das diretrizes da medida. Entre as alterações propostas estão o aumento dos prazos de quitação, o corte nas taxas de juros, a ampliação dos tetos permitidos para refinanciamento e a inclusão efetiva dos pequenos e médios agricultores no programa.
De acordo com o senador, a flexibilização das exigências é urgente para amenizar o impacto de adversidades recentes no campo, como a desvalorização dos preços das commodities agrícolas combinada ao encarecimento dos custos operacionais da safra.
Defesa de estabilidade para o agronegócio
Ao concluir seu posicionamento, o representante do Pará enfatizou que o poder público deve oferecer mecanismos condizentes com a conjuntura econômica enfrentada por quem produz alimentos no país.
— O produtor rural brasileiro não pode continuar sendo punido por regras que ignoram a realidade do campo. Precisamos garantir segurança jurídica, crédito acessível e condições para que o setor agropecuário continue sendo um dos grandes pilares da economia nacional — reforçou o senador.
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