A partir do dia 1º de janeiro, entra em vigor a nova regra para a ampliação da licença-paternidade remunerada no país, mudando o cenário atual que garante apenas cinco dias de afastamento aos pais trabalhadores.
Cronograma de transição até 2029
O benefício trabalhista não saltará para o total máximo de forma imediata. A implementação ocorrerá de maneira fracionada e em etapas sucessivas, permitindo que as empresas se adaptem gradualmente às novas diretrizes.
Prazo final para o formato completo
Segundo o planejamento divulgado, a extensão do período de descanso remunerado avançará ano a ano até consolidar a marca de 20 dias de licença no ano de 2029.
A medida busca ampliar a participação paterna nos primeiros cuidados com o recém-nascido e alinhar a legislação brasileira a parâmetros internacionais mais modernos de proteção à família e à infância.
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