A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que todos os viajantes com passagens emitidas para o território norte-americano entrem em contato direto com as empresas responsáveis para checar o status de seus trajetos e eventuais mudanças na programação.
Suspensão nacional nos Estados Unidos
A medida preventiva foi tomada logo após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) ordenar a paralisação geral de decolagens em solo norte-americano, justificando a decisão por “circunstância extraordinária e por motivos de segurança”.
Por meio de nota oficial, a autoridade brasileira informou que acompanha de perto a situação atípica que paralisou o controle de tráfego aéreo internacional. Trata-se da segunda interrupção total desse porte na história do país desde os atentados terroristas de 11 de setembro, e o episódio ainda não possui prazo para ser encerrado.
Direitos dos passageiros e assistência obrigatória
A agência reguladora reforçou que as companhias de aviação precisam cumprir rigorosamente as normas vigentes e respeitar integralmente os direitos garantidos pelas leis brasileiras aos consumidores afetados.
De acordo com as diretrizes do setor, transtornos como esperas prolongadas, cancelamentos ou interrupções precisam ser notificados prontamente aos clientes. As empresas têm a obrigação de prestar informações constantes e fornecer suporte material sem custo adicional, variando conforme o período de espera nos terminais.
Opções em caso de problemas graves
Quando ocorrem paralisações superiores a quatro horas, cancelamentos ou cortes definitivos no serviço, o viajante ganha o direito de escolher entre:
- Reacomodação em outro voo;
- Reembolso integral;
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.
“Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido”, indica a Anac.
Impacto nos aeroportos brasileiros
Até o horário limite das 20h30, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, registrou reflexos discretos. Do total de dez decolagens programadas para o período noturno, apenas uma com destino a Nova York foi cancelada, ao passo que a rota para Miami apresentou atraso.
Enquanto isso, no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), localizado no Rio de Janeiro, o cenário permaneceu estável, com todos os quatro voos previstos para a mesma faixa horária mantidos no cronograma ou operando com embarques ativos.
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