A discussão sobre a proteção jurídica do material biológico humano será o foco de uma transmissão ao vivo no próximo dia 30 de outubro, a partir das 8h. O evento virtual contará com a condução da professora Joana Piriquito Santos, vinculada à NOVA School of Law, sediada em Lisboa, Portugal.
Foco na apropriação privada e direitos exclusivos
Durante a exposição, a questão central em pauta será a viabilidade de conferir um direito exclusivo e apropriação privada sobre esses insumos biológicos. O acesso ao evento é totalmente gratuito, mas os interessados devem garantir a vaga preenchendo o cadastro até o dia 27 de outubro por meio da internet.
Público-alvo e cooperação acadêmica
A programação é direcionada a estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, docentes e profissionais dos setores de Direito e Saúde, além de qualquer cidadão interessado no tema de bioética.
Essa atividade está inserida no acordo de cooperação acadêmica firmado entre a FDRP, a instituição de Lisboa e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. A aliança conta com a atuação conjunta dos grupos de pesquisa Data-Driven Law, IJCN, Direito Médico e Bioética e CEPI.
Investigação em saúde e inovação
A aliança institucional contempla o desenvolvimento de investigações conjuntas focadas em responsabilidade civil médica, seguros, ciências da vida, bioética, planos de saúde e novas tecnologias aplicadas à medicina.
Além dos debates acadêmicos, a aliança entre a FDRP e a faculdade portuguesa estabelece a criação de um programa de duplo diploma. Com isso, os alunos da graduação poderão cursar parte do currículo no exterior e obter titulações válidas tanto no território brasileiro quanto em solo português.
Para detalhar as regras dessa oportunidade internacional, um encontro digital ocorrerá no dia 4 de novembro, às 13h30, voltado especificamente aos discentes. Na unidade brasileira, o projeto tem a coordenação da professora Andrea Cristina Zanetti, que disponibilizou o endereço eletrônico andreazanetti@usp.br para sanar dúvidas.
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