O estado de São Paulo iniciou, em 1º de novembro de 2026, o período de defeso da piracema, que se estende até 28 de fevereiro de 2027. A restrição abrange as bacias hidrográficas do rio Paraná e do Atlântico Sudeste. O objetivo central é assegurar a reprodução dos peixes nativos, garantindo a sustentabilidade dos estoques pesqueiros a longo prazo.
Por que a pesca é restrita?
A interrupção temporária da atividade é fundamental para o ciclo de vida das espécies locais. Conforme explica a pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo: “Durante esses quatro meses, a pesca de espécies nativas fica proibida para proteger os peixes durante a fase reprodutiva”.
O que pode ser pescado?
Durante o defeso, a captura de peixes nativos é proibida em todo o território estadual. No entanto, a pesca de espécies alóctones, exóticas e híbridos segue permitida, com listas específicas para cada bacia.
Na Bacia do Paraná, que engloba rios como o Tietê, Paraná e Mogi-Guaçu, é liberada a captura de peixes como tucunarés, corvina de água doce, pirarucu e camarão-gigante-da-Malásia. Segundo o professor Fernando Carvalho, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Câmpus Três Lagoas: “Também estão permitidos os híbridos tambacu, jundiara, cachapinta e pincachara, além das espécies exóticas tilápias (Coptodon rendalli, Heterotilapia buttikoferi e Oreochromis niloticus), carpas de diferentes espécies, bagre-americano (Ictalurus punctatus) e bagre-africano (Clarias gariepinus), entre outras espécies não nativas dessa bacia”.
Já na Bacia do Atlântico Sudeste, a pesca de dourado e pintado está liberada por serem considerados não nativos na região. O curimbatá possui restrições variadas dependendo do curso d’água, sendo proibido no rio Paraíba do Sul.
Regras de captura e locais proibidos
A modalidade permitida varia conforme o ambiente. Em rios, apenas a pesca desembarcada é autorizada, com equipamentos básicos como caniços ou varas. Nas represas da bacia do Paraná, a pesca embarcada é permitida. Já no Atlântico Sudeste, pescadores profissionais possuem regras específicas para o uso de redes e tarrafas.
Vale ressaltar que a cota para pescadores amadores é de até 10 kg mais um exemplar de espécie não nativa. Locais como lagoas marginais e proximidades de cachoeiras seguem com pesca proibida. Para evitar infrações, é recomendável consultar as Instruções Normativas do Ibama (nº 25/2009 e nº 195/2008).
Mudanças no Seguro-Defeso
O Seguro-Defeso, benefício voltado a pescadores profissionais artesanais, teve seu prazo de solicitação ampliado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Agora, os profissionais podem realizar o pedido em um intervalo que vai de 30 dias antes até 90 dias após o início do defeso, facilitando o acesso ao auxílio durante o período em que ficam impedidos de trabalhar.
Sobre o Autor
