As transformações do ensino jurídico brasileiro e a influência das diretrizes curriculares na formação dos profissionais do Direito serão discutidas em encontro promovido pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, no dia 12 de novembro, das 10h às 12h. A atividade, aberta e sem necessidade de inscrição, será realizada on-line, com transmissão ao vivo pelo canal da unidade no YouTube.
Especialistas convidadas para o debate
O evento contará com a participação das professoras Adriana Ancona de Faria, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, e Loussia Penha Musse Felix, da Universidade de Brasília. As pesquisadoras abordarão os processos históricos de reforma do ensino jurídico no País e o papel das Diretrizes Curriculares Nacionais na organização e transformação dos cursos de graduação em Direito.
Histórico das reformas no país
As discussões sobre a necessidade de reformar o ensino jurídico acompanham a trajetória dos cursos de Direito no Brasil desde sua criação, em 1827. No entanto, foi a partir da década de 1970 que os movimentos de reforma ganharam maior consistência, impulsionados pelas críticas ao modelo de formação predominante, caracterizado pelo formalismo e pelo distanciamento das transformações sociais e econômicas do País.
Naquele período, as mudanças na sociedade brasileira evidenciaram a necessidade de aproximar a formação jurídica das novas demandas sociais. O ensino do Direito, ainda fortemente marcado por práticas e concepções herdadas do século 19, passou a ser questionado, abrindo espaço para propostas de renovação dos cursos.
Papel das diretrizes curriculares
Nesse processo, as normas curriculares nacionais assumiram papel importante na definição dos parâmetros para a formação jurídica. Em 1994, foram estabelecidas novas regras para os currículos dos cursos de Direito, posteriormente reformuladas em 2004 e atualizadas em dezembro de 2018.
As Diretrizes Curriculares Nacionais orientam a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação em Direito e estabelecem parâmetros para a organização da formação oferecida pelas instituições de ensino superior. Também servem de referência para os processos de autorização e reconhecimento dos cursos pelo Ministério da Educação.
Ciclo de debates comemora marcos históricos
O encontro integra um ciclo de palestras dedicado à análise dos processos de reforma do ensino jurídico brasileiro desde a década de 1970. A iniciativa faz parte das atividades relacionadas às comemorações dos 200 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil, que serão completados em 2027, e dos 20 anos de fundação da FDRP.
Esta será a segunda atividade do ciclo, organizado pelo Grupo de Estudos em Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito, coordenado pelo professor Caio Gracco Pinheiro Dias, da FDRP. O evento é aberto ao público, que poderá acompanhar as apresentações e encaminhar perguntas às palestrantes durante o debate, com direito a certificado mediante registro de presença.
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