O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”.
Tribunais constitucionais e polarização
O pronunciamento ocorreu durante a abertura de um seminário na Suprema Corte voltado a debater a atuação dos tribunais constitucionais. Na ocasião, o magistrado pontuou que o regime depende da aceitação de veredictos judiciais sólidos, apesar de tais decisões frequentemente sofrerem com a “redução e instrumentalização por slogans” no atual cenário de polarização política.
Ataques sutis e erosão institucional
A manifestação de Fachin antecedeu em quatro dias a realização do segundo turno da eleição presidencial, agendado para o próximo domingo (25). O ministro alertou que os sistemas democráticos atuais dificilmente sofrem rupturas por meio de golpes repentinos, mas acabam sendo minados internamente sob um verniz legal:
“pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”, afirmou.
Manutenção do regime e crise no Judiciário
O chefe do STF ressaltou que “a consolidação democrática nunca é um ponto de chegada que, uma vez ultrapassado, está definitivamente conquistado; é uma tarefa permanente, que depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-las”.
A fala do ministro veio a público no contexto de uma crise institucional sem precedentes no tribunal, marcada por conflitos e acusações entre magistrados sobre o caso do Banco Master, investigação que apura fraudes financeiras de valores bilionários e suborno de agentes estatais. O desgaste na cúpula do Judiciário repercutiu diretamente nas campanhas à Presidência, motivando os principais concorrentes ao cargo a defenderem propostas de reforma na Justiça.
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