O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, determinou nesta sexta-feira (13) a interrupção dos prazos processuais em todo o sistema judiciário brasileiro. A medida emergencial foi adotada em decorrência de graves falhas tecnológicas registradas nos servidores da Microsoft.
Impacto na contagem dos prazos
Conforme a determinação oficial, a contagem do tempo para o andamento dos processos fica oficialmente suspensa nos dias 12 e 13 de novembro. A normalidade das atividades jurisdicionais e o retorno dos prazos acontecem na próxima segunda-feira (16).
Pedido acatado da OAB
A decisão do magistrado ocorreu após a Ordem dos Advogados do Brasil protocolar um pedido formal de paralisação. A entidade argumentou que as panes técnicas globais representavam riscos reais de prejuízos severos para a advocacia e para o trâmite regular das ações judiciais em andamento.
Ferramentas afetadas pela pane
A instabilidade nos sistemas da gigante de tecnologia atingiu diretamente recursos essenciais de comunicação, como o serviço de e-mail Outlook e as transmissões realizadas por meio da plataforma Teams. Por outro lado, o sistema eletrônico voltado para julgamentos e as demais funções jurisdicionais seguiram funcionando sem interrupções.
Globalmente, soluções como Outlook, Teams e Copilot permaneceram inoperantes por mais de 12 horas, gerando impactos na comunicação corporativa mundial. Em nota oficial, a Microsoft justificou que a queda ocorreu devido a falhas técnicas em seus servidores, descartando qualquer indício de atividade maliciosa. A medida de suspensão vale para todo o judiciário brasileiro.
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