O Ministério Público de São Paulo firmou uma parceria estratégica com a administração municipal para integrar o sistema de monitoramento por câmeras da capital em investigações voltadas ao enfrentamento de organizações criminosas e casos de violência contra a mulher.
Atuação do Gaeco no combate ao crime
A formalização ocorreu por meio da assinatura de dois acordos técnicos que autorizam o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado a utilizar a plataforma no suporte a apurações, além de táticas de prevenção e repressão à criminalidade.
O pactuação inicial tem validade de 12 meses, com contagem a partir da assinatura, e existe a possibilidade de prorrogação do prazo.
“Desde que visitamos o Smart Sampa pela primeira vez, vimos o grande potencial da estrutura que a Prefeitura de São Paulo tem implementado cada dia mais, não só na identificação de criminosos. O policiamento preventivo, o monitoramento e os deslocamentos de determinados alvos têm um potencial muito grande para aprimorar as nossas investigações”, declarou o promotor de Justiça do Gaeco, Luiz Fernando Bugiga Rebellato, em coletiva na tarde desta terça-feira (27).
Proteção às mulheres e medidas protetivas
No combate à violência de gênero, o Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal empregará a tecnologia para notificar indivíduos proibidos judicialmente de se aproximarem de parceiras ou ex-parceiras.
Essa operação em campo será executada por agentes da Guarda Civil Metropolitana. Dados do MPSP indicam que aproximadamente 40% dos alvos desse tipo de determinação judicial não são localizados para receber a ciência da ordem. Para esta frente específica, o convênio possui vigência de 60 meses, também passível de renovação.
Infraestrutura e segurança da plataforma
Conforme informações repassadas pela prefeitura, a capital conta atualmente com uma rede composta por 58 mil câmeras de vigilância, e a previsão é de que ocorra a expansão de mais 20 mil dispositivos em breve.
Recentemente, houve o registro de um vazamento de dados decorrente do acesso indevido realizado por um operador. A gestão municipal pontuou que a ocorrência tratou-se de um episódio isolado e que o evento não representa uma fragilidade sistêmica de segurança.
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