A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (4), por meio da Comissão de Desenvolvimento Econômico, uma audiência pública voltada a examinar o Projeto de Lei 5960/25. A proposta em pauta estabelece o Marco de Fomento à Economia Digital no território brasileiro e movimenta o setor legislativo.
Detalhes do encontro no plenário
Agendada para as 9h30 no plenário 5, a sessão legislativa foi convocada após solicitação formal apresentada pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). O intuito principal é promover um exame aprofundado do texto normativo antes que ele avance para novas etapas de aprovação.
Análise técnica e participação setorial
Para o parlamentar responsável pelo requerimento, a presença de especialistas e de delegados de variados segmentos produtivos é indispensável para ponderar as consequências práticas da medida. O debate serve para mensurar os reflexos das soluções sugeridas, os perigos inerentes à sua execução e os eventuais obstáculos operacionais.
Busca por segurança jurídica
O parlamentar acrescenta que o diálogo aberto é fundamental para evitar falhas regulatórias e garantir estabilidade ao mercado tecnológico brasileiro.
“Uma escuta mais ampla e qualificada contribui para que a norma reflita um debate mais maduro, com maior consistência técnica, segurança jurídica e aderência à realidade que pretende disciplinar”, afirma o parlamentar.
A expectativa dos legisladores é que o encontro forneça subsídios concretos para aprimorar o texto legal, alinhando as diretrizes governamentais às demandas reais do ecossistema digital do país.
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