A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1379/26 deu aval, nesta quinta-feira (5), à terceira edição do Plano Brasil Soberano. A estratégia governamental foi desenhada para mitigar os impactos econômicos decorrentes do chamado tarifaço imposto pelos Estados Unidos aos produtos do Brasil.
Novos recursos e ampliação do crédito
De acordo com a relatora da proposta, senadora Leany Lemos (PSB-DF), os dois ciclos anteriores da política atenderam mais de 1.700 operações financeiras. Nesta nova fase, o volume de desembolsos previstos pode chegar a R$ 13,5 bilhões, combinando verbas do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A continuidade e ampliação da iniciativa permitirão fortalecer setores essenciais à soberania econômica nacional, como minerais críticos, fertilizantes, indústrias de transformação e cadeias exportadoras, contribuindo para a resiliência da economia brasileira, a ampliação de investimentos e o desenvolvimento sustentável no longo prazo”, afirmou a senadora.
Cobertura para conflitos internacionais
O escopo do programa foi ampliado para além das companhias diretamente prejudicadas pelas tarifas norte-americanas. Agora, exportadores que sofreram perdas decorrentes de crises geopolíticas, a exemplo do confronto entre Estados Unidos e Irã, também estão contemplados, juntamente com segmentos econômicos julgados estratégicos.
Destinação dos recursos e setores beneficiados
O crédito subsidiado disponibilizado pela medida pode ser empregado em diversas frentes corporativas, incluindo capital de giro, compra de maquinário, aportes produtivos, inovações tecnológicas, adequações operacionais e estratégias de conquista de novos mercados internacionais.
Entre os ramos contemplados pela iniciativa estão a agropecuária, a pesca, a aquicultura, as florestas plantadas, a indústria química e farmacêutica, o setor têxtil, o parque fabril de máquinas e o complexo automotivo.
Para evitar que perca a eficácia jurídica, o texto da medida provisória precisa obrigatoriamente passar pelo crivo dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até o próximo dia 18.
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