O governo federal apresentou nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as estratégias e propostas que o Brasil levará para a 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, marcada para ocorrer entre os dias 9 e 20 deste mês em Antália, na Turquia. O país, que sediou a edição anterior em Belém do Pará, planeja montar o “Pavilhão Brasil” com cerca de 130 eventos para exibir iniciativas estatais e parcerias com a sociedade civil, universidades e o setor empresarial.
Novas iniciativas e dados de desmatamento
Durante a audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, a diretora do Departamento de Meite Ambiente do Itamaraty, embaixadora Liliam Chagas de Moura, destacou que projetos iniciados na capital paraense terão continuidade na Turquia. “Há iniciativas que foram lançadas em Belém que vão ser concluídas ou apresentadas em Antália, como um acelerador global de implementação. Vamos com uma delegação bem preparada”, disse ela.
O secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Aloísio de Melo, acrescentou que a comitiva nacional vai expor índices positivos sobre a queda no desmatamento dos biomas, o inventário inédito de emissões de gases estufa e o Plano Clima, que engloba 16 planos de adaptação e oito de mitigação. “Toda uma ampla agenda para mostrar para o mundo que a política climática no Brasil é levada muito a sério: é uma prioridade transversal do governo e a gente está atuando e convida os demais países, o setor privado e a sociedade a se juntar nesse esforço. É momento de acelerar a implementação”, afirmou o secretário.
Marcos históricos e financiamento global
A ex-ministra do Meio Ambiente e deputada Marina Silva (Rede-SP) relembrou o principal legado deixado pela presidência brasileira na cúpula anterior. “Estabelecer que vamos fazer o mapa do caminho para o fim de combustível fóssil – carvão, petróleo e gás – e para o fim do desmatamento até 2030 foi o grande marco referencial da COP30.”
Com estimativa de reunir cerca de 60 mil participantes na zona oficial de negociações, a COP31 terá como prioridade o debate sobre o Fundo de Perdas e Danos e o financiamento voltado às metas de descarbonização de países em desenvolvimento. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), organizador do debate, avalia que o cenário político internacional pode favorecer acordos. “A principal liderança negacionista com relação ao aquecimento global – liderado evidentemente pelo governo dos Estados Unidos e pelo presidente Trump – sofreu uma derrota tremenda nas eleições internas. Talvez ainda dê tempo de ter avanços importantes na conferência que começa agora”, declarou o parlamentar.
O papel do Legislativo e dos povos indígenas
Representantes de organizações não governamentais participaram do evento ao lado de parlamentares. Maiara Folly, da Plataforma Cipó, enfatizou a relevância do Legislativo na condução das políticas ambientais internas. “Toda a discussão também sobre um potencial Fundo Soberano: que a gente possa ter audiências públicas no nosso Parlamento para debater esse tema e como a gente pode fazer para alinhar o orçamento público aos objetivos de descarbonização. O Congresso tem um papel muito importante aqui, porque decide, inclusive, sobre benefícios tributários.”
Por sua vez, a deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) pontuou que as comunidades originárias precisam ocupar espaços de poder e deliberação. “A COP30 mostrou a força dos povos indígenas e a COP31 precisa transformar essa força em poder de decisão, direitos e compromissos concretos”, afirmou.
A reunião serviu para alinhar os posicionamentos dos parlamentares e especialistas que integrarão a delegação brasileira na conferência climática internacional na Turquia.
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