A Câmara dos Deputados deu um passo importante para a revisão da memória histórica brasileira ao aprovar o Projeto de Lei 3220/25, que oficializa o dia 2 de julho como o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A proposta, que partiu do Poder Executivo, segue agora para análise no Senado Federal.
Mudança no eixo histórico da independência
O texto aprovado pela Câmara, que teve relatoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), propõe uma alteração significativa na narrativa tradicional sobre a emancipação do País. O objetivo é descentralizar o marco histórico, que historicamente é focado na figura da monarquia e no eixo centro-sul, deslocando o protagonismo para o Nordeste e, especificamente, para a Bahia.
Valorização da participação popular e feminina
Para a relatora, a oficialização da data vai além da celebração política, funcionando como uma ferramenta de resgate cultural e social. Sobre a importância de incluir a população e as figuras históricas femininas no processo, Lídice da Mata destacou: “Reconhecer essa data, do ponto de vista cultural, é conferir visibilidade à participação decisiva do povo e resgatar o protagonismo feminino ao jogar luz sobre a bravura de mulheres como Maria Quitéria, Sóror Joana Angélica e Maria Filipa”.
O contexto do 2 de julho de 1823
A escolha da data faz referência ao ano de 1823, momento em que as tropas portuguesas, que ainda resistiam em Salvador contra a declaração de independência, foram finalmente derrotadas. O 2 de julho simboliza, portanto, o encerramento efetivo da guerra e a consolidação da soberania brasileira em solo baiano, consolidando a vitória das forças populares e locais que lutaram pela autonomia do Brasil.
A aprovação da matéria na Câmara representa um esforço institucional para conferir maior relevância aos eventos que ocorreram fora das cortes, integrando as lutas regionais ao calendário oficial de comemorações cívicas do Brasil.
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