Medida reduz idade mínima para 57 anos no caso de mulheres e 60 para homens, contemplando servidores...
POLÍTICA
Proposta em análise na CMO busca remanejar R$ 2,7 milhões do orçamento para atender a demandas de...
Emendas constitucionais reduzem jornada de trabalho para 40 horas semanais e estabelecem regras previdenciárias especiais.
Atividades de rua e sabatina televisiva movimentam a reta final da disputa política nesta sexta-feira
Mudança constitucional garante duas folgas semanais obrigatórias para os trabalhadores brasileiros em um prazo de até 60...
Nova jornada de 40 horas semanais passa a valer em até 60 dias após aval do Congresso
Emenda Constitucional traz transição de 60 dias, redução gradual para 40 horas semanais e novas regras para...
Nova regra reduz idade mínima e tempo de contribuição para profissionais de todo o país após anos...
Nova regra ajusta a legislação federal para garantir que pacientes jovens na rede pública de saúde tenham...
Mudanças no texto original adaptaram as novas regras para as linhas de financiamento já disponíveis no Pronaf