Uma comissão mista aprovou, nesta quinta-feira (5), a injeção de até R$ 13,5 bilhões nos recursos do Plano Brasil Soberano. O montante será voltado ao suporte de empresas exportadoras e seus fornecedores, elevando o teto total do programa de R$ 15 bilhões para R$ 28,5 bilhões. A proposta, que recebeu parecer favorável da senadora Leany Lemos (PSB-DF), segue agora para votação nos plenários da Câmara e do Senado.
Combate a instabilidades e tarifas externas
A iniciativa, que altera a Lei 15.473/2026, busca proteger o setor produtivo de tarifas comerciais e incertezas no cenário internacional. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), vice-presidente da comissão, destacou que a urgência na tramitação ocorre devido ao prazo de validade da medida provisória, que expira no próximo dia 18. Segundo o parlamentar, a ação é uma resposta direta a uma “agressão externa” decorrente da elevação de tarifas pelos Estados Unidos.
Ao defender a soberania econômica do país, Randolfe reforçou: — O Brasil, no universo das nações, desde o seu nascedouro, não quer guerra com ninguém. Mas, ao mesmo tempo, é um país soberano, em que ninguém interferirá ou atacará os nossos cidadãos, as nossas cidadãs e as nossas empresas — afirmou.
Amplo alcance setorial
Com a ampliação, o crédito abrange uma gama diversificada de atividades, incluindo os setores agrícola, pecuário, florestal, pesqueiro, aquícola e mineral, além da indústria. Os recursos podem ser aplicados em capital de giro, modernização de máquinas, investimentos e suporte direto às exportações. Dados da relatora indicam que as edições anteriores do plano viabilizaram mais de R$ 27 bilhões em financiamentos, com foco expressivo em micro e pequenas empresas.
O papel dos bancos de desenvolvimento
Leany Lemos enfatizou a relevância de manter um sistema robusto de fomento para enfrentar crises, como eventos climáticos extremos e dificuldades comerciais. A senadora relembrou sua experiência à frente do BRDE para sublinhar a importância estratégica das instituições financeiras estatais.
— É nesses momentos muito críticos que isso mostra a importância de você ter um sistema de fomento estruturado, como nós temos no Brasil: o BNDES, o Basa, o BNB, o BRDE, do qual eu fui presidente, o Bandes e o BDMG, que são os nossos bancos de desenvolvimento — argumentou.
Flexibilidade na origem dos recursos
Para garantir a eficácia da medida, a relatora removeu a exigência de que os recursos adicionais fossem oriundos exclusivamente de devoluções à União. Isso permite que o governo indique outras fontes orçamentárias. Além disso, o parecer rejeitou cinco emendas que sugeriam, entre outras coisas, reservas percentuais fixas para pequenas empresas ou a criação de um fundo permanente, sob o argumento de que tais mudanças poderiam engessar a agilidade do socorro financeiro neste momento de crise.
Sobre o Autor
