O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 notificações de violência política durante o calendário eleitoral deste ano. O montante engloba tanto os relatos direcionados ao canal Disque 100 quanto aqueles repassados diretamente à própria pasta ou a outros órgãos governamentais.
Encaminhamento dos casos e articulação institucional
A totalidade das ocorrências foi repassada formalmente a diversas autoridades e instituições de controle e segurança. Entre os órgãos acionados estão o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público (MP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Disque 100 aponta alta expressiva em outubro
Sozinho, o Disque 100 registrou 90 queixas dessa natureza entre os dias 1° e 25 de outubro. O volume representa um crescimento superior a quatro vezes em comparação com as 20 notificações computadas durante todo o mês de setembro.
Impacto nos dias de votação
Os registros concentraram volumes expressivos nas datas de sufrágio: foram 19 ocorrências no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, e outras 8 no segundo turno, em 25 de outubro. Juntos, os dias de votação respondem por 30% de todas as notificações analisadas no período.
Além dos chamados telefônicos, o MDHC catalogou 38 relatos obtidos por intermédio de plataformas alternativas ou repassados por pastas parceiras. Outras 41 denúncias foram entregues formalmente por deputados e dirigentes partidários à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, durante um encontro realizado na semana anterior.
“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, avaliou a pasta em nota. O ministério frisou ainda que a livre expressão política é “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, e que os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.
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