O estado de São Paulo iniciou uma consulta pública nesta segunda-feira (16) para debater uma nova regulamentação voltada ao tratamento de resíduos gerados em grandes eventos. A minuta, que fica aberta por 30 dias, busca estabelecer obrigações mais rígidas para produtores, fornecedores e donos de locais que recebem shows, feiras, festivais e competições esportivas, visando diminuir os danos ecológicos dessas atividades.
Critérios para classificação e participação social
De acordo com o texto proposto pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), serão enquadradas na norma as iniciativas que reunirem mais de mil pessoas ou gerarem um volume diário de pelo menos 2 mil litros de lixo. A tipificação também poderá acatar parâmetros municipais mais rigorosos, valendo independentemente de cobrança de ingressos ou controle de portyrilhas. A elaboração do documento ocorreu após debates com administrações municipais, entidades de trabalhadores da reciclagem, órgãos ambientais e o setor produtivo. A população pode enviar contribuições através do portal oficial da pasta.
Obrigações estendidas para organizadores e fornecedores
A responsabilidade sobre os detritos não se limitará aos dias de realização das atividades. Os organizadores deverão disponibilizar lixeiras sinalizadas para separar recicláveis, compostáveis e rejeitos, além de instruir o público e prestar contas por meio de um relatório final de volumes. O texto ainda determina o monitoramento rigoroso de embalagens de vidro para impedir fraudes e falsificações de bebidas. Já os fornecedores e comerciantes precisarão separar o lixo originado por suas operações e levá-lo até os locais de triagem definidos pela produção.
Valorização de catadores e economia circular
A fiscalização do cumprimento das exigências ficará a cargo das prefeituras ou da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), dependendo do tipo de licenciamento. A proposta ainda determina a preferência na contratação de associações e cooperativas de materiais recicláveis, que precisarão comprovar capacidade técnica e emitir relatórios de rastreabilidade para garantir o reaproveitamento adequado e impulsionar a economia circular no setor.
“Grandes eventos movimentam a economia, geram empregos e atraem milhares de pessoas, mas também produzem um volume significativo de resíduos. Precisamos garantir que essa movimentação aconteça de forma cada vez mais sustentável, com responsabilidade sobre todo o ciclo dos materiais, desde a separação até a destinação final. Ao priorizar cooperativas e associações de catadores, também valorizamos esses profissionais, ampliamos oportunidades de geração de renda e fortalecemos a economia circular. Nosso objetivo é fazer com que a sustentabilidade seja parte do planejamento dos eventos, e não apenas uma preocupação depois que eles terminam”, afirma a secretária da Semil, Natália Resende.








