O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que vai intensificar os processos de apuração sobre ocorrências de hostilidade motivada por divergências partidárias registrados no último fim de semana. No total, foram catalogadas 45 ocorrências, o que inclui 10 mortes associadas à animosidade gerada pelo pleito.
Balanço de ocorrências e regiões mais afetadas
Os episódios de hostilidade aconteceram entre sábado (24) e a noite de domingo (25), logo após a divulgação do desfecho do segundo turno da disputa presidencial, que consolidou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL). Os dados detalham 47 vítimas no total, abrangendo desde óbitos até abusos de autoridade. Os estados que concentram o maior volume de registros são Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.
Pronunciamento oficial e diretrizes das autoridades
As informações foram divulgadas pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, acompanhado por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em entrevista coletiva. Durante o encontro com jornalistas, Boulos destacou a firmeza do poder público na resposta a esses atos.
“Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível. Nós vivemos um processo democrático e, como em toda eleição, um ganhou e outro perdeu. Isso não pode ser pretexto para o cometimento de crimes, para agressões. Não pode ser pretexto para assassinatos”, afirmou Boulos.
Medidas investigativas e atuação nas redes sociais
Para assegurar o andamento das apurações, a Polícia Federal (PF) abrirá inquéritos específicos para casos de hostilidade baseada em gênero, infrações eleitorais e violações de direitos humanos. O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ademar Borges, detalhou a complexidade jurídica das ocorrências.
“Alguns são crimes eleitorais e alguns envolvem violência política de gênero, que serão investigados pela PF. Já há dezenas de inquéritos instaurados e estamos apurando todas as denúncias. Há casos que envolvem racismo, violência comum, casos de homicídio, violência física, lesão corporal”, enumerou Borges.
Adicionalmente, a pasta federal exigirá o cumprimento das regras do Marco Civil da Internet para combater postagens ilícitas nos ambientes virtuais. As plataformas digitais passam a ter a obrigação de remover proativamente materiais que promovam ataques ao Estado Democrático de Direito ou discursos de ódio.
“Esses crimes estão no rol de crimes especialmente graves, que constam do decreto presidencial, em relação aos quais as plataformas têm o dever de cuidado, de retirar de circulação e evitar falha sistêmica nesse contexto. Essas falhas geram responsabilidade civil das plataformas”, acrescentou Borges.
Entre os episódios de maior repercussão que motivaram a mobilização das forças de segurança estão o ataque contra a vereadora Iara Pimentel em Minas Gerais, o atropelamento fatal de um homem no Paraná, a morte de um engenheiro em São Paulo e denúncias de contaminação de água em território indígena no Mato Grosso do Sul.
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