Uma fiscalização realizada pela Receita Federal no Porto de Vitória resultou na retenção de aproximadamente 400 mil produtos irregulares, cujo valor total alcança a marca de R$ 35 milhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) como parte de um balanço parcial da Operação Fronteira na capital capixaba, abrangendo as ações conduzidas desde o início de novembro.
Irregularidades em eletrônicos, brinquedos e cosméticos
As equipes de fiscalização identificaram diversos carregamentos compostos por mercadorias como eletrônicos, brinquedos e cosméticos que desrespeitavam as normas vigentes para importação e comercialização no país.
Principais infrações encontradas nas cargas
Entre as falhas mais recorrentes apontadas pelo órgão fiscalizador estão a ausência de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a falta de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para os dispositivos que exigem tal regulamentação.
Produtos falsificados e omissão de dados
Além dos problemas com órgãos reguladores, os agentes encontraram com grande frequência lotes de mercadorias não declaradas aos órgãos competentes, bem como itens que apresentavam fortes indícios de pirataria.
De acordo com o órgão, o trabalho ostensivo nos terminais portuários tem como objetivo principal bloquear a entrada de merc
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