A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) finalizou nesta quarta-feira (28) a restauração e republicação de todos os materiais jornalísticos e institucionais que haviam saído do ar nos portais da rede durante o defeso eleitoral.
Fim das atividades do grupo de trabalho
Esse marco representa o encerramento oficial do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026. O colegiado havia sido instituído por portaria no dia 3 de junho, contando com a representação de todas as diretorias para supervisionar e orientar as medidas exigidas pela legislação nos canais da empresa, que abrangem TV, rádio, portais e redes sociais.
A primeira reunião do grupo aconteceu em 12 de junho, enquanto o encontro final foi realizado em 27 de outubro. O esforço conjunto garantiu o respeito às regras eleitorais sem que houvesse prejuízo à cobertura informativa.
“Quero parabenizar todos os integrantes do GT pelo empenho, pela responsabilidade e pela dedicação ao longo de todo esse processo. Foi um trabalho coletivo que exigiu diálogo, análise criteriosa e compromisso com o cumprimento da legislação”, avalia Thiago Regotto, diretor-geral da empresa.
Cronologia das restrições e adequações
A Diretoria-Executiva determinou, em 3 de julho, a remoção temporária de publicações inseridas entre 1 de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026 que se encaixavam nas vedações da lei. A medida englobou portais, intranet e perfis nas redes sociais.
Apesar da suspensão de parte do acervo, foram mantidos no ar os registros de caráter estritamente jornalístico, histórico, cultural, documental ou educativo, amparados pelo direito de acesso à informação e pelas finalidades institucionais da emissora pública.
Orientações jurídicas e compromisso democrático
As ações executadas seguiram diretrizes da Justiça Eleitoral, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), contando com o suporte da Consultoria Jurídica da própria EBC para dirimir dúvidas pontuais das equipes.
“Também agradeço a todos os empregados da EBC, que seguiram cumprindo nossa missão institucional de informar a população, com qualidade e responsabilidade. Encerramos esse ciclo com o reconhecimento do esforço de nossas equipes e a reafirmação do papel da EBC na garantia do direito à informação e no fortalecimento da democracia”, finalizou o diretor-geral.
Com a normalização completa dos portais, a rede consolida o cumprimento das normativas legais e reforça seu papel na entrega de conteúdo de relevância pública para a sociedade brasileira.
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