O Senado Federal promove nesta terça-feira (27), às 10h, uma audiência pública com o objetivo de examinar o alcance e os resultados das iniciativas do governo federal voltadas à Terra Indígena Yanomami.
Foco na assistência e recuperação ambiental
A pauta do encontro inclui a implantação das Unidades Demonstrativas de Referência (UDR), o andamento do Plano de Recuperação Ambiental (PRA) na área e a execução de medidas de proteção social básica e especial por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Origem do debate e contexto da crise
A iniciativa do evento parte da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, órgão ligado à Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta da sessão foi apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), dirigente de ambos os colegiados.
Situada nos estados de Roraima e Amazonas, a reserva abriga aproximadamente 34 mil integrantes das etnias Yanomami e Ye’kwana. Nos tempos recentes, o território tem lidado com uma grave emergência humanitária ligada diretamente ao garimpo ilegal, situação que compromete severamente a segurança alimentar e o atendimento à saúde dos habitantes locais.
Entidades convidadas para a discussão
Para debater o cenário atual, foram chamados gestores e representantes de nove órgãos e organizações:
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Ypassali Associação Sanumá
- Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
- Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
- Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social do Estado de Roraima
- Secretaria da Assistência Social e Combate à Fome do Amazonas
- Projeto de elaboração do Plano de Recuperação Ambiental da Terra Indígena Yanomami (PRA YY)
Como participar do debate interativo
O público geral tem a oportunidade de interagir enviando dúvidas e opiniões durante a transmissão ao vivo, seja por meio da Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria do Senado, no número 0800 061 2211, ou acessando o Portal e-Cidadania. Os questionamentos podem ser selecionados para resposta pelos parlamentares e convidados no plenário.
Além disso, o portal institucional disponibiliza um certificado de participação que pode servir como comprovante de atividade complementar acadêmica, permitindo ainda que os cidadãos avaliem propostas legislativas e apresentem novas sugestões de leis.
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