Publicação institucional detalha os marcos temporais, a posição geográfica e os canais de atendimento à população
Mês: outubro 2026
Proposta recém-aprovada na Câmara também autoriza a contratação de até dois funcionários por negócio a partir de...
Mudança constitucional estabelece limite de 40 horas semanais e garante dois dias de folga para os trabalhadores
Especialistas e parlamentares apontam migração de crimes para a internet e reforçam urgência de novas políticas públicas...
Projeto também perdoa débitos na Dívida Ativa da União e autoriza a contratação de até dois funcionários.
Proposta que extingue o modelo atual e reduz o limite semanal para 40 horas passou pelo plenário...
Candidatos ao segundo turno marcam presença com transmissão na internet, comício e entrevista na televisão
Decreto publicado traz novas regras para incentivo fiscal, saúde, formação profissional e reconhecimento dos esportes digitais no...
Enquanto trabalhadores celebram a mudança para a jornada de 40 horas semanais, o setor produtivo alerta para...
Projeto municipal uniu gerações com resgate de brincadeiras tradicionais e atividades lúdicas sobre direitos e cidadania.