Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal...
Mês: outubro 2026
Texto prevê prioridade para permanência na instituição, matrícula ágil em transferências e sigilo absoluto sobre os episódios.
Proposta aprovada em comissão prevê pena de até 30 anos e agrava punição para estupro corretivo; texto...
A Prefeitura de Mirassol informa que os cemitérios do município e do distrito de Ruilândia funcionarão das...
Texto de Davi Alcolumbre prevê cessão das estruturas marítimas para geração de energia limpa, turismo, pesquisa e...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou nesta quinta-feria (29) a terceira descoberta de petróleo em um...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça, nesta quinta-feira (29), para obrigar a Meta a retirar do ar,...
Trabalhadores que têm a Carteira de Trabalho Digital receberão mensagens com orientações sobre seus direitos à liberdade...
Grupo de trabalho criado em junho encerra atividades após cumprir exigências da legislação para o pleito
Prefeitura reforça cuidados com túmulos para evitar proliferação do mosquito transmissor durante visitação aos cemitérios.