Medida unifica quatro propostas e exige sistemas contra sucção e choques elétricos em todo o país.
Mês: novembro 2026
Modificações na legislação visam fortalecer mercados locais e impulsionar a agricultura familiar no país.
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Medida abrange licores e fermentados artesanais da região, mas exclui cervejas e vinhos da nova regra fiscal
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