Um terço dos usuários de internet em todo o mundo é composto por crianças e adolescentes, cenário que acende alertas sobre a segurança digital no país. De acordo com levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 2025, um em cada cinco adolescentes brasileiros sofreu algum tipo de abuso ou exploração sexual facilitada pela tecnologia, atingindo majoritariamente o público feminino em redes sociais e aplicativos populares.
Desafios na proteção e o impacto do ambiente digital
O cenário alarmante foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). A reunião foi solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para marcar o Dia Internacional da Menina, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, a senadora Leany Lemos (PSB-DF), que presidiu os trabalhos, defendeu ações para assegurar o desenvolvimento pleno das capacidades femininas.
— Quantas meninas ouvem que a liderança não é para elas? Quantas assumem responsabilidades domésticas e do cuidado antes de terem condições de construir seus próprios projetos de vida, e nisso elas nem sonham ser outras coisas, porque elas não têm essas oportunidades? Quantas meninas, na maioria negras ou pobres das periferias e das regiões distantes do Brasil, enfrentam obstáculos ainda maiores para exercer esses direitos, que são direitos universais? Então, essas perguntas têm que orientar as nossas políticas públicas — afirmou a parlamentar.
A nova face da exploração e o uso de inteligência artificial
A migração dos crimes para o ambiente virtual exige estratégias inéditas das forças de segurança. Fernanda Souza Carlos, coordenadora-geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), enfatizou a necessidade de cooperação entre o poder público e a sociedade civil organizada.
— O crime que a gente via antigamente com as meninas, as crianças à beira da rodovia, hoje, a gente não vê mais. Esse crime está no digital. Então, cada vez mais fica mais complexo o combate aos crimes voltados à exploração sexual de crianças e adolescentes, porque, de certa forma, ele está invisível. Então, precisa-se de um trabalho muito maior, porque tem muita coisa que a gente não está vendo fisicamente aqui, mas está acontecendo pelo aparelho de celular, que todo mundo tem hoje em mãos — afirmou.
O avanço da inteligência artificial generativa na fabricação de conteúdos de abuso infantil foi outra preocupação levantada por Juliana Cunha, diretora de Projetos Especiais da SaferNet Brasil. Segundo ela, mulheres e meninas lideram as estatísticas de vítimas, enquanto o aspecto sintético do material faz com que a sociedade minimize a gravidade dos danos causados.
Legislação e segurança jurídica
O representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo de Lins e Horta, ressaltou atualizações importantes no marco legal brasileiro, citando a vigência do ECA Digital e da Lei 15.487, de 2026, que endurece punições para delitos sexuais cibernéticos contra menores. Para ele, o foco atual reside na efetivação das normas.
— A gente tem uma base legislativa sólida, o desafio é implementar toda ela — afirmou.
Violência cotidiana nas escolas e atuação da rede de apoio
No ambiente escolar, comportamentos inadequados muitas vezes mascaram violações de direitos. Graziela Larissa da Silva Santos, coordenadora de Políticas Educacionais da ONG Associação Serenas, apresentou dados indicando que sete em cada dez educadores testemunharam “cantadas” impróprias direcionadas a alunas, enquanto 42% registraram episódios de toque ou carícias sem consentimento.
Para a delegada-chefe adjunta da Polícia Civil do Distrito Federal, Cyntia Cristina de Carvalho e Silva, a investigação criminal deve vir acompanhada de suporte integrado envolvendo saúde e assistência social, considerando vulnerabilidades financeiras das vítimas.
— A proteção e a responsabilização precisam caminhar juntas — afirmou.
O evento também contou com discussões sobre gravidez na adolescência, impactos na educação, saúde menstrual e violência doméstica, reunindo representantes de diversas organizações voltadas à defesa dos direitos da infância e da adolescência no país.
Sobre o Autor
