Em sessão realizada nesta quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma campanha permanente voltada para a orientação da população sobre prevenção, socorro urgente e técnicas para desobstrução das vias respiratórias bloqueadas por objetos estranhos. Com o aval do Plenário, a iniciativa agora aguarda apenas a sanção presidencial para virar lei.
Origem do projeto e novas regras para estabelecimentos
A medida aprovada é o substitutivo elaborado pelo Senado Federal para o Projeto de Lei 1435/23, de autoria original do deputado Capitão Alden (PL-BA). O texto estabelece diretrizes para que o poder público divulgue materiais informativos, capacite trabalhadores da área e promova a campanha chamada “Recrutando Anjos”.
Como parte das exigências, locais como bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares serão obrigados a fixar cartazes explicativos contendo o passo a passo das manobras necessárias para desobstruir as vias aéreas em casos de engasgo.
Ações voltadas à saúde infantil
Além dos comércios do setor alimentício, os postos e centros de saúde que prestam atendimento de assistência pré-natal ou realizam partos também terão a responsabilidade de executar iniciativas educativas. O objetivo principal dessas ações dentro da rede médica é evitar acidentes domésticos e sufocamentos durante a primeira infância.
Relatos de parlamentares no plenário
Durante a votação da pauta, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) compartilhou com os colegas uma situação em que quase perdeu a vida por sufocamento, sendo salvo a tempo por um parlamentar presente no local. “Sei o drama que é. Parecia depois que era muito simples, mas na hora foi um desespero. Não tinha mais ar. Se não tivesse alguém ali, não tinha como escapar”, lembra.
O parlamentar também reforçou a urgência de expandir o acesso a essas informações fundamentais para salvar vidas. “É preciso que se dê amplo conhecimento das manobras de socorro, especialmente nas escolas e restaurantes. As crianças e os idosos são mais suscetíveis à asfixia”, disse o deputado.
A proposta consolida um esforço legislativo para tornar o conhecimento sobre salvamento acessível a todos os cidadãos, focando na redução de óbitos causados por obstrução de vias respiratórias em locais públicos e privados de grande circulação.
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