O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta segunda-feira (19) uma solicitação formal junto ao Tribunal Superior Eleitoral para que a corte promova uma campanha de ampla divulgação sobre a alteração em mais de 400 zonas de votação para o segundo turno do pleito, agendado para o próximo domingo (25).
Impacto em 22 estados brasileiros
A iniciativa do órgão ministerial surge após os Tribunais Regionais Eleitorais notificarem que aproximadamente 130 mil votantes espalhados por 22 unidades federativas tiveram seus endereços de votação modificados recentemente. Apenas o Distrito Federal e mais quatro estados não registraram nenhuma mudança na distribuição das seções.
Estratégias de comunicação exigidas
Para mitigar os impactos da medida, o MPE recomendou que a Justiça Eleitoral utilize múltiplos canais de comunicação, incluindo notificações via aplicativo E-título, avisos nos portais oficiais da Justiça Eleitoral, além de inserções em emissoras de rádio, televisão e plataformas de redes sociais.
Avisos físicos nos colégios eleitorais
O plano sugerido pelo órgão também contempla a instalação de cartazes informativos diretamente nos antigos locais de votação, orientando os cidadãos que comparecerem aos endereços desativados sobre para onde devem se dirigir.
“O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas”, justificou o MPE. Conforme os TREs, as modificações foram motivadas por estragos provocados por chuvas, falhas no abastecimento de energia elétrica, comprometimento estrutural de prédios e ajustes voltados à melhoria da acessibilidade para pessoas com deficiência, ressaltando que novos remanejamentos ainda podem acontecer.
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