Em audiência realizada nesta terça-feira (20), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Belizze reuniu interlocutores da Meta e integrantes das equipes jurídicas das campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O foco do diálogo foi a garantia de tratamento equilibrado a todos os concorrentes nas redes sociais.
Exigência de transparência e regras equilibradas
A audiência ocorreu a pedido da própria gigante de tecnologia, controladora de serviços como Facebook, Instagram e WhatsApp. A iniciativa se deu logo após a Justiça Eleitoral vetar que a companhia adote mecanismos de limitação ao alcance de conteúdos relacionados aos postulantes ao Planalto.
Ao longo da conversa, Belizze enfatizou a obrigação da empresa em manter parâmetros transparentes e assegurar absoluta igualdade de condições no ambiente digital. Pouco antes da sessão, a companhia já havia protocolado um posicionamento formal no tribunal contestando qualquer tipo de distinção no tratamento dado aos concorrentes.
Denúncia sobre inteligência artificial motivou decisão
O caso ganhou força no plenário virtual do TSE, que confirmou de forma unânime a liminar deferida por Belizze. O parecer proíbe o Facebook de impor diminuição de entrega de publicações, supressão de indicações algorítmicas ou barreiras nas ferramentas internas de pesquisa.
A representação foi levada à Corte pela assessoria da campanha petista. Conforme relatado aos magistrados, as ferramentas de inteligência artificial da empresa impediam a elaboração de imagens envolvendo Lula, ao mesmo tempo em que a mesma funcionalidade continuava plenamente liberada para termos associados a Flávio Bolsonaro.
Medidas adotadas pela plataforma
Diante do impasse e das determinações judiciais, a Meta pontuou que ajustou seus filtros e suspendeu o impulsionamento de sugestões políticas em conformidade com as exigências legais vigentes.
“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.
Com as novas diretrizes sob monitoramento contínuo da Corte Eleitoral, as plataformas digitais buscam evitar sanções mais duras enquanto tentam ajustar seus sistemas de moderação e IA para o período de campanha.
Sobre o Autor
