As gigantes da tecnologia Meta e X foram notificadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e devem prestar esclarecimentos em até 24 horas. O despacho foi assinado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que exigiu detalhes sobre os critérios de remoção de publicações e a dinâmica de entrega de material político aos usuários.
Origem do processo e acusações de desequilíbrio
A determinação judicial acontece no âmbito de um processo protocolado pela coligação do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação aponta um suposto viés de impulsionamento favorável ao candidato rival, Flávio Bolsonaro, na disputa do segundo turno presidencial.
Como exemplo de suposta assimetria, a equipe jurídica lulista mencionou a exclusão de um vídeo do projeto Revelando, estrelado pelo artista MC Cabelinho. A gravação, que trazia críticas ao adversário político, foi derrubada do Instagram na quinta-feira (22), logo após a publicação, sob a justificativa de uso excessivo de Inteligência Artificial.
Avaliação da Justiça Eleitoral e contestações
Diante do pleito marcado para domingo (25), o corregedor apontou que o episódio “justifica a adoção de providências destinadas a esclarecer os fundamentos da remoção e a assegurar sua pronta reavaliação”.
Apesar da urgência, o magistrado ponderou que os dados fornecidos até o momento não asseguram a existência de “tratamento diferenciado em razão de sua orientação político- eleitoral”. Como medida imediata, foi ordenado que a dona do Facebook e Instagram submeta o conteúdo a uma análise humana.
Outros pontos levantados pela acusação
A representação jurídica também questiona a entrega de anúncios patrocinados, alegando disparidade na visibilidade das propagandas oficiais, além de um alcance desproporcional que beneficiaria o grupo político oponente.
Outra reclamação recai sobre a ferramenta de inteligência artificial Grok, integrada à rede social X, apontada pela defesa como detentora de um comportamento inconsistente ao responder a perguntas idênticas sobre os concorrentes.
Em manifestação enviada ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Nunes Marques, a Meta refutou as acusações de parcialidade e garantiu total cumprimento às normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Para encerrar as tratativas antes da votação, Nunes Marques agendou para esta sexta-feira (23) um encontro final com executivos de plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e Kwai.
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