O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na noite desta terça-feira o Projeto de Lei 5649/26, que institui o repasse de auxílio financeiro para agricultores independentes de cana-de-açúcar na região Nordeste.
Origem da proposta e urgência
A iniciativa legislativa absorve o teor da Medida Provisória 1374/26, cuja vigência se encerra nesta quarta-feira (28). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pontuou que “diversos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste não conseguiram ainda receber esta subvenção”, justificando a urgência da votação.
O parlamentar também ressaltou que a distribuição do recurso seguirá estritamente o teto já estipulado pelo texto original da medida provisória.
Impacto econômico e valores
De acordo com a justificativa apresentada, o setor enfrentou um forte encarecimento operacional recente. “Tivemos as tarifas americanas e a alta dos fertilizantes devido ao conflito do Irã com os Estados Unidos”, observou Hugo Motta ao detalhar o cenário adverso.
Detalhes do benefício financeiro
O projeto destina até R$ 270 milhões em vantagens econômicas referentes à safra 2025-2026. A regra estabelece o repasse de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar que tenha sido comercializada ou entregue pelos produtores.
A sessão legislativa acontece no horário noturno e define o futuro do suporte financeiro para o setor produtivo nordestino diante da proximidade do vencimento da regra provisória.
Sobre o Autor
