Um grupo de aproximadamente 100 pessoas realizou um protesto em Brasília contra a decisão do ministro André Mendonça de suspender o impulsionamento pago de um vídeo de 2 minutos e 28 segundos sobre o caso da menina Ana Clara nas redes sociais.
Protesto em frente ao TSE
A manifestação ocorreu nas imediações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte da qual o magistrado é vice-presidente. A ordem judicial atendeu a um pedido formalizado pela campanha do candidato Flávio Bolsonaro.
Entenda o caso e a ordem judicial
Além de barrar a veiculação paga da gravação intitulada Flávio defendeu assassino de criança, a determinação exigiu que a campanha suspendesse novos contratos de impulsionamento do conteúdo, estipulando uma multa de R$ 10 mil para cada nova alavancagem realizada.
A tragédia ocorreu em 2021, quando Ana Clara, de 5 anos, perdeu a vida em uma comunidade de Niterói, no Rio de Janeiro, atingida por um tiro de fuzil disparado por um policial militar. O material audiovisual divulgado relembra que o senador defendeu o acusado durante o exercício de seu mandato.
Críticas de entidades e justificativa do ministro
Para a presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, a medida representa “censura”. Ela declarou: “Devemos denunciar essa censura flagrante à nossa democracia. Vamos tomar as medidas cabíveis para fazer com que a justiça prevaleça nesse caso.” A dirigente também criticou o timing da determinação, emitida na véspera da votação: “É por isso que estamos na rua hoje.”
Em sua defesa, André Mendonça argumentou que o material não apresenta caráter promocional autônomo da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, mas sim foca em críticas. “A mensagem publicitária dirige-se essencialmente à crítica e à desqualificação do candidato adversário.”
Uso de depoimento familiar
O magistrado pontuou ainda que a presença da mãe da vítima, Cristiane Gomes da Silva, no material não valida automaticamente a estratégia de impulsionamento. “A circunstância de o material reproduzir manifestações proferidas em debate eleitoral e depoimento de familiar da vítima não afasta, por si só, a irregularidade do impulsionamento remunerado.”
O caso segue gerando debates acalorados sobre os limites da propaganda eleitoral paga na internet e a atuação da Justiça Eleitoral no período crítico das eleições.
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