A Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (4), às 14 horas, no plenário 8, uma audiência pública voltada para investigar a suposta operação de redes sociais voltadas à divulgação de vídeos com conteúdo de exploração sexual de menores. A iniciativa é conduzida pela Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil e busca avaliar falhas na legislação atual para punir tais delitos.
Origem da investigação e convocação
A pauta foi convocada por solicitação do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE) e tem como estopim uma denúncia veiculada na internet por Laís Jordy Sant’Anna Soares de Mattos, que concorreu ao cargo de deputada federal pelo Rio de Janeiro. Ela apontou a existência de um ambiente virtual exclusivo para a distribuição desse tipo de arquivo ilícito.
O colegiado planeja escutar formalmente a autora da denúncia durante a sessão. Vale destacar que as informações divulgadas ainda carecem de validação oficial por parte de órgãos investigativos independentes.
Fiscalização de redes e o papel do ECA Digital
Durante os debates, os parlamentares pretendem examinar brechas legais que dificultam a punição de empresas de tecnologia e dos responsáveis diretos pela criação e distribuição de material pornográfico envolvendo menores de idade. A eficácia da Lei 15.211/25, amplamente conhecida como ECA Digital, será um dos eixos centrais da discussão para garantir maior segurança online para o público infantojuvenil.
Ações integradas contra crimes virtuais
Além de analisar o caso específico, o encontro conectará as novas denúncias com investigações e operações policiais recentes conduzidas no país para erradicar o compartilhamento de pornografia infantil na web.
“Precisamos avançar na capacidade do Estado de identificar rapidamente situações de violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital. A proteção da infância não pode depender apenas de denúncias individuais. É necessário construir mecanismos permanentes de prevenção, fiscalização e resposta, com integração entre os órgãos públicos e as plataformas digitais”, afirma o deputado Fernando Rodolfo.
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