O senador Confúcio Moura (MDB-RO) utilizou o Plenário para cobrar a ampliação imediata do crédito voltado a agricultores familiares, pequenos produtores e trabalhadores autônomos na região amazônica. Durante seu discurso, o parlamentar criticou duramente a concentração de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) em grandes corporações, exigindo uma reformulação na postura do Banco da Amazônia para contemplar o microempreendedor.
Apoio ao microcrédito produtivo solidário
Para o senador, é fundamental fortalecer o microcrédito produtivo solidário por meio da atuação conjunta de cooperativas e agências de desenvolvimento. A proposta visa alcançar justamente a parcela da população que permanece excluída do sistema bancário tradicional e que necessita de suporte financeiro para movimentar a economia local.
— É necessário que o banco passe esse recurso para a gestão de quem cuida de gente simples: o mecânico que sai da oficina sujo de graxa; a costureira que precisa comprar uma máquina nova; a manicure que precisa comprar uma coleção de esmalte novo — afirmou o senador Confúcio Moura.
Desenvolvimento regional e infraestrutura
Além das questões financeiras, o parlamentar cobrou a retomada da capacidade de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a reavaliação dos benefícios fiscais nas Áreas de Livre Comércio. O foco é tornar essas regiões mais atraentes economicamente, com ênfase especial no município de Guajará-Mirim (RO). Na mesma linha, foi solicitada celeridade ao Ibama na liberação da licença ambiental exigida para a construção da ponte binacional que ligará Rondônia à Bolívia.
Regularização fundiária na Amazônia
O combate aos conflitos agrários na região também integrou a pauta defendida no Senado. O parlamentar ressaltou que a ausência de documentação oficial nas propriedades fomenta disputas e mortes na área, requerendo o fortalecimento estrutural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com o apoio de gestões estaduais e municipais. Como solução complementar, o crédito fundiário foi apontado como ferramenta viável para estabelecer novos assentamentos em locais que já dispõem de infraestrutura logística e serviços públicos básicos.
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