A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quinta-feira (22), a conversão da prisão em flagrante em preventiva de Graça Maria Silva de Souza, que geria o Instituto Penal Oscar Stevenson. A unidade prisional feminina fica localizada no bairro de Benfica, na zona norte da capital fluminense, e o caso é investigado pelo Ministério Público.
Abordagem e apreensão de mantimentos
A operação policial foi desencadeada após o recebimento de denúncias que apontavam desvios sistemáticos de mantimentos destinados ao estabelecimento prisional. Durante a abordagem, equipes da Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) interceptaram um automóvel conduzido pela própria gestora e localizaram cerca de 70 quilos de produtos no porta-malas.
Produtos sem comprovação fiscal
Entre os itens encontrados no veículo estavam carnes, frango, peixe, linguiça, queijos, frutas, óleo, leite, café e achocolatados. As investigações apontaram que toda a carga foi retirada do local sem emissão de nota fiscal, sem termo de saída ou qualquer tipo de autorização administrativa que justificasse o transporte dos insumos.
Desdobramentos administrativos
Após o flagrante, a servidora foi autuada pelo crime de peculato, que consiste na conduta em que um funcionário público desvia, se apropria ou subtrai bens ou valores aos quais tem acesso em razão do cargo. Como consequência imediata, ela foi exonerada de suas funções e a Polícia Penal abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os ilícitos.
Durante a audiência de custódia, o órgão ministerial sustentou a necessidade da medida cautelar extrema para assegurar a ordem pública, destacando o grau de reprovabilidade da conduta. A gravidade concreta é acentuada pela condição funcional da custodiada, “que exercia a direção do estabelecimento e, valendo-se da disponibilidade jurídica dos bens e de viatura oficial, teria desviado da unidade alimentos públicos destinados à população carcerária e aos servidores”.
Sobre o Autor
