Medida obriga bares e restaurantes a afixarem cartazes educativos e segue agora para a sanção do presidente...
Medida busca identificar a real renda de quem oculta bens para escapar do sustento de filhos; texto...
Proposta determina que unidades públicas aceitem diagnósticos da rede privada mediante validação técnica da equipe médica
Iniciativa do Serviço de Convivência buscou promover o lazer e a socialização da melhor idade no interior...
Plataforma municipal reúne acervo visual, mapas detalhados e ferramentas de transparência pública para cidadãos
Programação gratuita contou com atividades culturais e recreativas em dois pontos estratégicos do município paulista.
Encontro na comissão avaliou estratégias legislativas e caminhos para garantir direitos fundamentais na infância
Publicação institucional detalha os marcos temporais, a posição geográfica e os canais de atendimento à população
Proposta recém-aprovada na Câmara também autoriza a contratação de até dois funcionários por negócio a partir de...
Mudança constitucional estabelece limite de 40 horas semanais e garante dois dias de folga para os trabalhadores