O Partido Novo protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar barrar a realização de uma série de eventos musicais em defesa da democracia, agendados para este domingo (18) em diversas capitais brasileiras. A sigla anunciou a medida judicial por meio de suas redes sociais no sábado (17).
Alegação de showmício irregular
De acordo com o partido, os atos culturais têm a finalidade de atuar como showmícios em benefício da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Pela legislação eleitoral brasileira em vigor, a realização de shows artísticos com o objetivo de promover candidatos é expressamente proibida.
Em contrapartida, o coletivo 342 Artes, responsável pela articulação e organização das manifestações, rebateu os questionamentos. A entidade sustenta que as normas vigentes não impedem que profissionais da classe artística exerçam sua cidadania e manifestem publicamente suas posições políticas.
Mobilização de artistas por todo o país
A programação dos atos reúne grandes nomes da música popular brasileira em várias cidades, incluindo Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Belém, Recife, Curitiba e Florianópolis.
Na capital fluminense, a mobilização conta com apresentações confirmadas de Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Na capital baiana, o evento tem a cantora Daniela Mercury entre as principais lideranças artísticas do movimento.
Decisão anterior da Corte Eleitoral
A ofensiva do Novo ocorre logo após a Justiça Eleitoral extinguir outro processo semelhante. Na sexta-feira (16), o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, rejeitou uma ação contra os festivais apresentada por Leonardo Aragão, deputado estadual pelo Rio de Janeiro filiado ao Mobiliza.
Na decisão que encerrou o processo sem análise do mérito, o ministro apontou que o parlamentar estadual não possuía legitimidade jurídica para ingressar com pedidos relacionados à disputa para o cargo de presidente da República.
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