A Câmara dos Deputados deu aval ao atendimento especializado em consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas a crianças e adolescentes que estejam na fase inicial da puberdade ou que tenham passado pela primeira menstruação. O projeto agora segue para avaliação do Senado.
Mudanças na proposta original
O plenário votou e aprovou o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), que modificou o Projeto de Lei 5239/25, originalmente redigido pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Com a alteração da relatora, a medida passou a contemplar formalmente também os meninos.
A autora do projeto original expressou apoio às modificações introduzidas no texto. A gente precisa valorizar mais a medicina preventiva e dar mais informações para jovens. Muitas vezes os meninos sofrem violência e com as alterações do corpo, reconheceu Adriana Ventura.
Objetivos e diretrizes do atendimento
De acordo com Flávia Morais, a iniciativa busca fomentar a saúde reprodutiva, evitar patologias e prestar suporte sobre o desenvolvimento puberal. Cabe ainda privilegiar acolhimento e orientação adequados à idade e ao estágio de desenvolvimento, assegurando o respeito à privacidade, à dignidade e às necessidades individuais. O acesso às ações de saúde deve ser organizado de forma integrada à atenção primária e às demais linhas de cuidado, sem prejuízo da avaliação clínica individualizada.
Diretrizes principais do atendimento
O texto aprovado estabelece um conjunto de diretrizes essenciais para o cuidado com o público infantojuvenil:
Entre as diretrizes da proposta estão a divulgação de informações sobre vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), orientação sobre saúde sexual e reprodutiva, prevenção das infecções sexualmente transmissíveis e o acolhimento das necessidades físicas e emocionais.
O planejamento prevê que essas ações sejam estruturadas prioritariamente na atenção primária à saúde, garantindo o devido encaminhamento para a rede especializada sempre que houver indicação médica.
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