Medida exige rótulos exclusivos e frases de advertência para barrar a venda ilegal de insumos públicos no...
POLÍTICA
Nova legislação unifica regras federais e estabelece patamar mínimo de sete horas diárias na rede pública de...
Medida inédita altera a Lei Maria da Penha para assegurar atendimento prioritário sem agendamento prévio
Proposta em tramitação na Câmara garante transporte, abono de faltas e cessão exclusiva para membros dos conselhos
Sessão especial nesta terça-feira (10) no Plenário celebrará os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). A...
Espaço na Praça da Alfândega conta com oficinas para estudantes e distribuição gratuita de obra de Paulo...
Há dez dias, o Senado Federal mantém silêncio diante dos questionamentos sobre a situação regimental e funcional...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que torna o Exame...
Texto prevê integração com plataformas digitais para consulta de filas de espera, agendamento de exames e reserva...
Encontros na terça e quarta-feira analisam os impactos da PEC 32/15 no sistema de justiça e na...